São Paulo, 01 de setembro de 2011.
Parecer referente – 01) paciente conveniado a plano de saúde que consulta com médico não conveniado pode realizar os exames pedidos por esse médico?
02) pode médico não conveniado internar paciente e esse usar seu convênio de saúde para as despesas hospitalares, no caso do hospital atender a tal plano?
03) é viável médico descredenciar-se de convênio de saúde, na parte cirúrgica e manter atendimento na parte clínica?
Em atenção à consulta formulada passamos a responder:
Quanto a questão nº 01 – A solicitação de exames ,procedimentos ou internações é um Ato Médico, o qual independe de ser credenciado ou não com o plano de saúde do paciente ; Entretanto, alguns convênios principalmente as NAO SEGURADORAS, tem como exigência que as solicitações sejam feitas por Médicos credenciados de sua rede ou transcritos em suas guias , este tipo de norma é uma questão contratual entre o plano de saúde e o paciente usuário do plano de saúde.
Quanto a questão nº 02 – Como exposto a internações é um Ato Médico, o qual independe de ser credenciado ou não com o plano de saúde do paciente, quanto as despesa hospitalares é uma questão contratual entre o paciente e seu plano de saúde.
Quanto a questão nº 03 – Esta é uma questão de interesse entre as partes, ou seja, entre o plano de saúde e o medico credenciado.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional
