São Paulo, 11 de maio de 2012.
PARECER REFERENTE -DÚVIDAS EM RELAÇÃO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS MÉDICOS SOLICITADOS POR MÉDICOS DOTRABALHO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À PERDA AUDITIVA E À DISFONIA. O DIAGNÓSTICO DE PAIR DEVE SER ESTABELECIDO PELO ORL OU PELO MÉDICO DO TRABALHO (NEXO CAUSAL)? COMO PROCEDER EM RELAÇÃO AO REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES (AFASTAR PACIENTES DE ATIVIDADES COM USO ABUSIVO DA VOZ? EXISTE ALGUM PROTOCOLO A SEGUIR OU ALGUMA BIBLIOGRAFIA QUE EU POSSA CONSULTAR?
Prezado Dr.
Em atenção à consulta formulada passamos a responder os questionamentos, vejamos:
1ª) o diagnóstico de PAIR deve ser estabelecido pelo otorrino ou pelo médico do trabalho (nexo causal)?
Pelo médico do trabalho. A relação com o trabalho é feita pelo médico do trabalho, que conhece o local de trabalho, como e onde ele é feito. O otorrino faz o diagnóstico nosológico e diferencial.
2º)Como proceder em relação ao remanejamento de funções (afastar pacientes de atividades com uso abusivo da voz, por exemplo)?
A resposta é a mesma o otorrino não conhece o local e não deve se basear só no que o paciente informa. Local de trabalho é do conhecimento do médico do trabalho e este que vai sugerir os remanejamentos para a empresa. Voce deve relatar o que encontrou no paciente, falar dos risco daquele órgão examinado para o médico do trabalho.
3º)Existe algum protocolo a seguir ou alguma bibliografia que eu possa consultar?
Bibliografia vasta em relação à medicina do trabalho com toda a legislação trabalhista que contempla as diretrizes da PAIR na NR7, na legislação previdenciária a Ordem de Serviço 608 e os boletins da PAIR estão no site da ABORL-CCF. Em relação à voz ainda não temos uma legislação, poderá consultar o CONSENSO da VOZ e o Boletin nº 1 e 2 também no site da ABORL-CCF.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional
