Ref.: sendo negado este procedimento (prick teste e imunoterapia ) pela unimed e eu sendo cooperada, posso executar os exames em caráter particular, sem nenhum prejuízo legal ou administrativo pela cooperativa?
Prezada Dra.,
As cooperativas têm regras bem específicas. Muitas vezes não credenciam exames e procedimentos para todas os cooperados, o que sempre deixa margem para interpretação de reserva de mercado a favor de uma parte dos cooperados.
Mas, justamente por essas regras e pela possibilidade de prejuízos, é interessante a retentativa de credenciamento com a explicação que a avaliação e o tratamento da rinite alérgica parte da matriz de competências do otorrino, editadas pelo MEC.
Ressaltamos ainda que, antes de realizar a cobrança particular, deve-se confeccionar um termo de ciência ao paciente, explicando que ele pode realizar tal exame na rede credenciada e que não será possível nenhum tipo de reembolso da cooperativa caso ele aceite realizar o exame de forma particular no consultório da associada.
Esse é o nosso parecer,
Atenciosamente,
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF
