São Paulo, 28de março de 2011.
PARECER REFERENTE –VIGILANCIA SANITARIA NOTIFICA ORL QUE ESTARIA IRREGULAR NA REALIZAÇÃO DE AUDIOMETRIA E POLISSONOGRAFIA POIS SEGUNDO ELES SOMENTE FONOAUDIOLOGO E NEUROLOGISTA PODEM REALIZÁ-LOS.
Considerando a questão da Audiometria, segundo o parecer Nº 5.751/07 do CFM:
“Os médicos estão tecnicamente habilitados para a efetivação desses exames, prevendo-se, como lógico, o treinamento específico para tal. Não há previsão para a execução desses exames sem supervisão médica, incluindo aí os que necessitam de anestesia.”
(http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CFM/2010/12_2010.htm)
e ainda, “Como tal exame executado pelo fonoaudiólogo não tem sentido isolado da abordagem médica, fica subentendido que a ação do fonoaudiólogo, notadamente no tocante ao relatório técnico, destina-se a auxiliar ou complementar o médico na sua atenção ao doente, de tal forma que a sua ação deve realizar-se mediante solicitação médica, enviando ao médico solicitante o laudo para interpretação no contexto clínico.
(http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/1993/428_1993.htm)
Da mesma forma, foi aprovada a criação da área de atuação em Medicina do Sono, em 26 de janeiro de 2011, no encontro da Comissão Mista de Especialidades em Brasília, órgão que reúne a Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica e que esta área de atuação foi criada exclusivamente para as especialidades de Otorrinolaringologia, Pneumologia, Neurologia e Psiquiatria (http://www.aborlccf.org.br/conteudo/secao_detalhes.asp?s=51&id=2684).
Entendemos que a realização de Exames Audiométricos e Polissonografia por clínica especializada em Otorrinolaringologia está perfeitamente enquadrada dentro das normas do Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e tem total apoio da ABORL-CCF.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional
