Ao
Ilmo. Sr.
Dr.
Consulta referente: “sou otorrino estou tendo dificuldade na autorização de cirurgia de um convênio. eles colocaram essa situação: 1) o código 30502349 (sinusectomia esfenoidal por vídeo) está fora do rol da ans. se vc conversar, poderíamos trocar para o código 30502250 (sinusotomia esfenoidal). não querem liberar o código por vídeo, porém a cirurgia só é feita por vídeo. 2) o código 30501067 de corneto inferior – cauterização já está incluso no procedimento de turbinectomia. então a sugestão seria cancelar esse código 30501067. direto estou tendo problemas com códigos assim! já não sei o que fazer!”.
Prezado Dr.,
Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS – 2018 prevê no seu texto de procedimentos obrigatórios: – Sinusectomia Maxilar ou Etmoidal ou Esfenoidal ou Frontal Endoscópica ou por Microscopia, Via Endonasal.( conforme Anexo_I_Rol_2018_Dicol_Site_v2)
Os códigos na nomenclatura TUSS/CBHPM que se encaixam na referida descrição são os seguintes:
– 3.05.02.32-2 Sinusectomia maxilar via endonasal por videoendoscopia
– 3.05.02.31-4 Etmoidectomia intranasal por videoendoscopia
É importante lembrar que o procedimento relativo ao código: 3.05.02.34-9 Sinusotomia esfenoidal por videoendoscopia, apesar de aprovado pela equipe técnica da ANS, não foi incluído na última edição do Rol 2018 por decisão de sua diretoria. Este procedimento, portanto, continua com cobertura não prevista pelo Rol.
Os procedimentos podem ser cobrados da seguinte forma: (conforme terminologia TISS 05/2014)
Turbinoplastia por radiofrequência – 30501466
Turbinectomia ou turbinoplastia – unilateral 30501458
Corneto inferior – cauterização linear – unilateral 30501067
Corneto inferior – infiltração medicamentosa (unilateral) 30501075
Entretanto, consideramos o procedimento de Cauterização de cornetos parte integrante do procedimento de Turbinectomia ou turbinoplastia em relação ao corneto inferior.
O que sugerimos é a especificação dos procedimentos a serem realizados, como por exemplo:
Turbinectomia ou turbinoplastia – unilateral (a direita) de corneto médio – 30501458
Turbinectomia ou turbinoplastia – unilateral (a esquerda) de corneto médio – 30501458
Corneto inferior – cauterização linear – unilateral (a direita) 30501067
Corneto inferior – cauterização linear – unilateral (esquerda) 30501067
Desta forma entende-se que os procedimentos realizados são: Cauterização linear dos cornetos inferiores e a Turbinectomia dos cornetos médios.
Lembramos a necessidade de evitar a terminologia BILATERAL, sempre usar LADO DIREITO e LADO ESQUERDO, para dirimir qualquer dúvida futura pelo convenio.
Não obstante, é imperativo ressaltar que o descumprimento dos eventos e procedimentos previstos no Rol da ANS pela operadora de saúde abre a possibilidade de uma reclamação do beneficiário junto a ANS e abertura de uma NIP (Notificação de Intermediação Preliminar).
Atenciosamente,
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF
Comissão de Honorários Médicos da ABORL-CCF
