Ao
Ilmo. Sr.
Prezado Dr.
Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que o rol de procedimentos da ANS cita os procedimentos que tem cobertura pelos planos de saúde, incluindo a Monitorização neurofisiológica intra-operatória, porém não a classifica como procedimento médico e pelo nosso entendimento constitui um item de OPM (órteses, próteses e materiais), cuja contratação e tomada de preços compete aos hospitais e/ou aos compradores de serviços médicos(planos de saúde e seguradoras), cabendo ao médico assistente do paciente relatar juntamente com a solicitação do procedimento cirúrgico sua necessidade durante o ato-operatório, nos campos destinados a estes materiais.
Pode o médico otorrinolaringologista especializar-se em Eletrofisiologia e prestar serviços médicos de consultas, exames e/ou tratamento de patologias, mas é vedado pelo código de ética médica (capítulo VIII Art. 69) comercializar equipamentos (onde a locação e venda de materiais de consumo como eletrodos e afins estão inclusos) ou abrir empresa para esta finalidade.
É possível, de acordo com a necessidade de cada caso, principalmente quando a possibilidade de injúria ao nervo facial for grande ou nas cirurgias de anastomoses do nervo, além do equipamento de monitorização também solicitar a presença de um eletrofisiologista na sala cirúrgica, cujos honorários deverão ser previamente discutidos com o plano de saúde ou seguradora, porém devem ser médicos distintos o cirurgião, o auxiliar o anestesiologista e eventualmente o eletrofisiologista. E não pode ocorrer a obtenção de vantagem financeira da indicação e uso destes equipamentos.
Em relação aos valores entendemos que são apenas referenciais mínimos e dependem do mercado e dos materiais efetivamente utilizados, cabendo ás empresas, hospitais e convênios uma tomada de preços para sua contratação.
Este é o parecer.
Ficamos à disposição.
Atenciosamente,
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF
