Ao
Ilmo.Sr.
Prezado Dr.
Conforme a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), os procedimentos que não estão descritos como bilateral, como as Sinusotomias, Turbinectomias e Sinusectomias deverão seguir as normas das Instruções Gerais – item 4. – Valorização dos Atos Cirúrgico que determina a forma de cobrança.
Instruções gerais da CBHPM : 4 – VALORAÇÃO DOS ATOS CIRURGICOS.
item 4.2 – Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do porte de cada um dos demais atos praticados.
item 4.3 – Obedecem às normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incisões ( 70%) , ou pela mesma incisão ( 50%).
Quando da solicitação do ato cirúrgico o procedimento deverá ser descrito como lado direitoe lado esquerdo,quando for o caso, evitando o termo bilateral, pois desta forma não gerará dúvidas durante a cobrança do ato cirúrgico, que deverá seguir o que é preconizado pela Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos.
Por fim, convêm esclarecer que a conduta adotada pelo convênio não está correta, pois não existe o termo bilateralidade,vários procedimentos são realizados unilateralmente, o que está reconhecido e fundamentado pela CBHPM, quando trata o ato otorrinolaringológico com unilateral.
No caso da Amigdalectomia, na última CBHPM foi extinto o termo ADENOAMIGDALECTOMIA. A nova codificação prevê dois procedimentos distintos:
3.02.05.04-2 Adenoidectomia e 3.02.05.05-0 Amigdalectomia das palatinas
Porém, o procedimento AMIGDALECTOMIA DAS PALATINA, inclui o procedimento em ambas as tonsilas.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional da ABORL-CCF
