São Paulo, 10 de junho 2011.
PARECER REFERENTE EXAMES AUTO-GERADOS COM A LISTAGEM DOS PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E SEUS RESPECTIVOS CÓDIGOS QUE O ORL ESTÁ APTO A EXECUTAR.
Prezado Dr.
A situação de auto gerar exames deve ser contratual, assim orientamos para uma revisão de contrato e de acordo com seu conteúdo dar seguimento à discussão. Do ponto de vista ético, não pode existir limitação do exercício profissional, deve se ter a melhor conduta para com o paciente, assim cabe denúncia junto ao CRM e ANS. Os planos de saúde, de acordo com a ANS, devem dar cobertura obrigatória aos procedimentos que constam no rol de 2010 – relação mínima de procedimentos. Anexamos o Rol de procedimentos 2010.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional
