São Paulo, 21 de junho de 2011.
PARECER REFERENTE – Orientações quanto ao relacionamento com Plano de Saúde. Realizo cirurgias nasais endoscópicas e as descrevo no prontuário do paciente. Em vários casos, acabo documentando total ou parcialmente em DVD e também anexo ao prontuário. Há 04 meses, venho tendo notícia de que os DVDs vem sendo assistidos e analisados pelos auditores do referido Plano de Saúde. Na última semana, recebi a informação de que outro colega otorrino – auditor em outra cidade – também analisou os DVDs e elaborou um relatório alegando que as cirurgias estavam sendo realizadas diferente dos códigos previamente solicitados. Sugeriu então, a realização de tomografia ou endoscopia nasal para comprovação do ato cirúrgico. Como devo proceder? São legais estas alegações/verificações? Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos e aproveito o ensejo para manifestar meus votos de estima e consideração.”
Prezado Dr.
A documentação de atos médicos é extremamente necessária e faz parte, até, da proteção jurídica do profissional, alem de poder mostrar ao paciente o que foi realizado. É louvável que o colega faça essa documentação. Contudo, não se faz necessário a disponibilização no prontuário hospitalar, que sem dúvida e infelizmente, será analisado pelos auditores do plano de saúde e que poderão questionar os procedimentos. Estes nem sempre em competência técnica para analisar as imagens e mesmo enviando a um especialista, a interpretação das mesmas pode ser equivocada. A obrigação legal do cirurgião é a de fazer a descrição cirúrgica no prontuário e nada mais. Recomendamos, portanto que o colega evite a exposição desta mídia para auditores ou outros que não seja exclusivamente o paciente.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional
