PARECER REFERENTE – Este Conselho entende como sobreposição de procedimentos, a realização num mesmo ato médico e no mesmo paciente a realização dos seguintes procedimentos: a) – CBHPM: 40103749 – 41401479 – 41401484 – 40103480; e tendo o mesmo entendimento em relação aos procedimentos: b) CBHPM – 40103072 – 40103099 – 40103064 – 40103102.
Em atenção ao oficio enviado à ABORL-CCF a Comissão de Defesa Profissional informa que a avaliação auditiva necessita de testes diversificados, uma vez que nenhum deles é suficiente para a avaliação concomitante de tons puros, limiares de recepção e intelegibilidade de voz e eletrofisiológicos ao mesmo tempo.
Os testes CBHPM 40103072 – audiometria tonal com testes de discriminação; CBHPM 40103099 – audiometria vocal com limiar de discriminação; CBHPM 40103064- audiometria do tronco cerebral (PEA) BERA; CBHPM 40103102- audiometria Vocal – Pesquisa de limiar de inteligibilidade podem sim ser solicitados conjuntamente ao mesmo paciente, uma vez que todos eles têm funções de avaliações diferentes e complementares.
O exame 40103749 – vectoeletronistagmografia computadorizada não deve ser cobrado conjuntamente ao exame 41401476 – testes vestibulares com prova calórica com eletronistagmografia, nem ao exame 41401484 – testes vestibulares com prova calórica sem eletronistagmografia.
Quanto ao exame 40103480 – pesquisa de pares cranianos relacionados com VIII PAR, este exame pode ser cobrado conjuntamente a qualquer dos outros 3, uma vez que realiza pesquisas específicas de sinais relacionados a alterações de pares cranianos, não examinados ou pesquisados em nenhum dos 3 exames citados.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional da ABORL-CCF
