São Paulo, 27 de janeiro de 2012.
PARECER REFERENTE – CIRURGIAS ENDOSCÓPICAS DOS SEIOS PARANASAIS – UNIMED DEIXOU DE PAGAR AS CIRURGIAS ENDOSCOPICAS BILATERALMENTE ALEGANDO QUE OS CÓDIGOS NÃO CONTEMPLAM NA FORMA DE BILATERALIDADE. SENDO ENTENDIMENTO DA UNIMED QUE MESMO QUE O PACIENTE POSSUA UMA PATOLOGIA BILATERAL, ELE SO DEVE PAGAR UNILARERALMENTE, VISTO QUE A TABELA CBHPM NÃO CONTEMPLA A BILATERALIDADE.
Em atenção a consulta formulada informamos que para resposta da questão em tela deve-se recorrer as Instruções Gerais, item 4 , vejamos:
4. VALORAÇÃO DOS ATOS CIRÚRGICOS
4.1 Quando previamente planejada, ou quando se verificar, durante o ato cirúrgico, a indicação de atuar em vários órgãos ou regiões ou em múltiplas estruturas articulares a partir da mesma via de acesso, a quantificação do porte da cirurgia será a que corresponder, por aquela via, ao procedimento de maior porte, acrescido de 50% do previsto para cada um dos demais atos médicos praticados, desde
que não haja um código específico para o conjunto.
4.2 Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do porte de cada um dos demais atos praticados.
4.3 Obedecem às normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incisões (70%), ou pela mesma incisão (50%).
4.4 Quando duas equipes distintas realizarem simultaneamente atos cirúrgicos diferentes, a cada uma delas será atribuído porte de acordo com o procedimento realizado e previsto nesta Classificação.
4.5 Quando um ato cirúrgico for parte integrante de outro, valorar-se-á não o somatório do conjunto, mas apenas o ato principal.
4.6 Nas cirurgias em crianças com peso inferior a 2,500g, fica previsto acréscimo de 100% sobre o porte do procedimento realizado.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional
