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ALEM DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS, QUAIS OUTRAS ESPECIALIDADES MEDICAS ESTÃO APTAS A REALIZAR O EXAME BERA?

Código
ABORLCCF/DEFPROF/34/14
Ano
2014

PARECER REFERENTE: ALEM DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS, QUAIS OUTRAS ESPECIALIDADES MEDICAS ESTÃO APTAS A REALIZAR O EXAME BERA? POR EXEMPLO UM GINECOLOGISTA PODE REALIZAR O BERA?

Informamos que de acordo com normativas do Conselho Federal de Medicina, especificamente, a Resolução CFM nº 1475/97, os exames audiológicos devem ser executados por médicos e fonoaudiólogos. Este último poderá realizá-los, mas o laudo/diagnóstico cabe, exclusivamente, ao médico que é o profissional competente para indicar a realização do exame, fazer o diagnóstico e prescrever o tratamento adequado para o paciente.

A resolução não especifica quais seriam estes médicos, por obvio, pois qualquer médico desde que devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição, habilitado e capaz pode realizar qualquer ato médico.

Partindo deste entendimento legal, analisamos o exemplo citado pelo associado, e ainda que seja o médico de uma especialidade que não tenha ligação direta com a otorrinolaringologia, teoricamente ele pode fazer o exame, desde que seja capaz. Primamos que a realização dos exames audiologicos sejam executados pelos otorrinolaringologistas, mas devido as próprias normas do Conselho Federal Medicina não há esta exigência.

Corroborando o Conselho Federal de Medicina preconiza em seus pareceres e resoluções que ao profissional médico compete a realização de todo e qualquer ato médico, tais como, a realização da consulta médica, a investigação diagnóstica complementar e a terapêutica clínica ou cirúrgica, devendo, contudo, agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.

Destacamos trecho do Parecer nº23.2012 emitido pela Conselheira Dra. Hildenete Monteiro Fortes do Conselho Regionalde Medicina do Esato do Mato Grosso.

“… A prática ética de uma especialidade médica presume a capacitação e prévia qualificação técnica na especialidade, independente de titulação. A titulação necessária ou obrigatória não existe, o artigo 17º da lei 3268/57 dá ao médico competência legal para exercer as diversas áreas, desde que se responsabilize por seus atos, cabendo lhe a prerrogativa de fixar os limites de seu procedimento, de acordo com suas habilidades técnicas e sua consciência.”.

Esse é o nosso parecer, s.m.j.

                Comissão de Defesa Profissional da ABORL-CCF            Departamento Jurídico da ABORL-CCF