São Paulo, 10 de outubro de 2012.
PARECER REFERENTE –“ENTENDE ESTA COMISSÃO QUE UVULOPALATO E AMIGDALECTOMIA FAZEM PARTE DO MESMO CÓDIGO M- UVULOPALATO? OU UVP E AMIGDALECTOMIA EM SEPARADO, LOGO COMO PROCEDIMENTOS DISTINTOS DEVEM SER COBRADOS EM SEPARADO?
Prezado Dr.
Os dois procedimentos citados códigos CBHPM 3.02.05.24-7 = Uvulopalatofaringoplastia e 3.02.05.05-0 = Amigdalectomia das Palatinas são diferentes entre si, conforme preconizado na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.
Existem pacientes que necessitam da Uvulopalatofaringoplastia e que têm Amígdalas Palatinas e existem outros pacientes que necessitam da Uvulopalatofaringoplastia e não têm mais Amígdalas Palatinas. Para o primeiro grupo é necessário a retirada das Amígdalas Palatinas e para o segundo grupo esta cirurgia não é necessária, pois já foi realizada previamente.
Entendemos que “uvulopalatofaringoplastia” e a “uvulopalatofaringoplastia + amigdalectomia das palatinas” são cirurgias diferentes.
Concluímos que justifica-se plenamente a cobrança da “amigdalectomia das palatinas”, sempre que esta for realizada, pois esta não está inclusa no código CBHPM da “uvulopalatofaringoplastia”.
A cobrança de tais procedimentos deve ser da seguinte forma:
A cirurgia principal (uvulopalatoplastia – 100%);
Segunda cirurgia por outra via (septo – 70%),e,
Demais cirurgias 50% (amigdalectomia + turbinoplastia direita + turbinoplastia esquerda).
No caso da turbinoplastia deve ser paga 2 xs pelo convênio.
Conforme consta na CBHPM, vejamos:
a) em caso seja feito somente – septoplastia + turbinoplastia considerando que sejam vias de acesso diferentes (septo é acesso submucoso, neoformado; turbinoplastia é pela via natural), então: septo 100%, uma turbinoplastia 70% e o outro lado 50%,e,
b) em caso seja feito somente- uvulopalato + amigdalectomia considerando que sejam pela mesma via de acesso, então: UPP 100% e amigdalectomia 50%.
No caso da turbinoplastia por ser vias de acesso diferente deverá ser paga 2 xs pelo convênio
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional
