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capacitar enfermeiros a lavagem de ouvido

Código
ABORLCCF/DEFPROF/006/2023
Ano
2023

A
Ilma. Sra.
Dra.
PARECER REFERENTE- Gostaria de saber se o médico com
especialização ( Reconhecida pela ABORL) pode fazer e laudar
exames de Fibronasolaringoscopia e Videonasolaringoscopia.
Prezada Doutora,
Com relação à consulta formulada, é o presente para informar que o laudo
diagnóstico de qualquer exame complementar médico é um ato médico e cabe ao médico
que assinou o laudo a responsabilidade pelo diagnóstico sugerido.
A ABORL-CCF reconhece determinados serviços de residência médica e
credencia serviços de especialização, após submissão ao Comitê de Residência Médica
da Associação que segue rigorosamente as regras da ABORL-CCF E CNRM/MEC.
Ressaltamos que o fato de ter o médico feito especialização em um dos serviços
reconhecidos pela ABORL-CCF, não confere a ele o direito de se anunciar como
especialista em otorrinolaringologia.
O médico que não tem Título de Especialista emitido pela Associação Médica
Brasileira ou Certificado de Conclusão de Residência Médica em Otorrinolaringologia
conferido pela Comissão Nacional de Residência Médica /MEC registrado no Conselho
Regional de Medicina, não pode se intitular otorrinolaringologista.
Código de Ética Médica – É vedado ao médico
Art.114. Anunciar títulos científicos que não comprovar e
especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado
e registrado no Conselho Regional de Medicina.

Conforme o Conselho Federal de Medicina, somente é considerado especialista o
médico que tem Certificado de Conclusão de Residência Médica reconhecida pelo MEC
e/ou Título de Especialista emitido pela AMB, este último após aprovação na prova de
título na especialidade, e ambos devem ser registrados no CRM para obtenção do RQE (
Registro de qualificação da Especialidade).
Portanto, os exames de videonasolaringoscopias e laringoscopias podem ser
assinados como médico especialista em otorrinolaringologia desde que se enquadre nas
situações acima descritas, ou seja, que o médico tenha o Título de Especialista emitido
pela Associação Médica Brasileira ou Certificado de Conclusão de Residência Médica
em Otorrinolaringologia conferido pela Comissão Nacional de Residência Médica /MEC
registrado no Conselho Regional de Medicina com respectivo RQE. Caso contrário pode
ser assinado apenas como médico, nunca como otorrinolaringologista pela ABORLCCF.
Atenciosamente
Comitê de Defesa Profissional | ABORL-CCF