Parecer referente: Gostaria de saber sobre a cobrança dos códigos 40103064 (Potencial Evocado Auditivo),40103056 (Potencial Estacionário), 40103439 (Impedanciometria), 40103463 (Emissões otoacústicas transientes), 40103055 (Emissões otoacústicas produto de distorção) e 30402018 (Aspiração). Realizo os mesmos em centro cirúrgico, sob anestesia geral inalatória e, desejo saber se é correta a cobrança dobrada dos códigos supracitados já que estamos avaliando separadamente orelha direita e esquerda/segmentos independentes.
De acordo com as normativas CBHPM, os procedimentos para diagnósticos de perda auditiva não contemplam a bilateralidade pois a previsão é de que na quase totalidade dos casos serão avaliadas ambas as orelhas.
O fato dos exames serem realizados em centro cirúrgico não modifica a remuneração.
A associada pode reivindicar junto às operadoras uma maior remuneração pelo seu trabalho, demonstrando as peculiaridades de sua técnica. Mas não há como justificar a cobrança duplicada de códigos que já preveem a avaliação de ambas as orelhas.
Aspiração auricular pode e deve ser cobrada duplicada, obviamente, se for realizada nas duas orelhas.
Atenciosamente,
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF
