Questionamento e solicitação de parecer de associada M. de N. S. de Florianópolis/SC.
Consulta: cobrança de valores complementares (de forma particular, pago pelo paciente) pelo uso de ultrassom no procedimento Bloqueio Fenólico Alcoólico ou com Toxina Bo-tulínica.
O procedimento em questão (Bloqueio Fenólico Alcoólico ou com Toxina Botulínica) possui codificação pela TUSS e pela CBHPM (20103140). Assim sendo, deve ser coberto pelas operadoras de saúde.
Observa-se que nem na TUSS, nem na CBHPM, o método de execução do procedimento está especificado (não há relato nessas duas fontes se o procedimento é realizado com ultrassom ou qualquer outro método).
Porém, o exame de ultrassonografia nas estruturas superficiais (cervical ou axilas ou mús-culo ou tendão) está contemplado na TUSS e CBHPM (40901211).
Desta forma, a orientação é pedir os dois códigos para o procedimento, quando realizado com auxílio da ultrassonografia (20103140 para Bloqueio Fenólico Alcoólico ou com Toxina Botulínica e 40901211 para ultrassonografia nas estruturas superficiais (cervical ou axilas ou músculo ou tendão).
Caso o(a) médico(a) não seja habilitado(a) pela operadora de saúde a realizar os proce-dimentos e haja negativa de um ou mais códigos por parte da operadora, o procedimento negado pode ser cobrado do paciente via particular, desde que seja executado.
Este é o parecer.
Defesa Profissional da ABORL-CCF
