A
Ilmo.Sr.
Dr.
Parecer referente: o médico com especialização em otorrinolaringologia está apto (habilitado), após a conclusão de sua formação (residência médica), a realizar a cirurgia de rinoplastia (cirurgia estética na face). Pedimos esclarecer, ainda, se é necessária autorização especial do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que o médico otorrinolaringologista possa realizar a cirurgia de rinoplastia.
Prezado Doutor,
Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que o médico otorrinolaringologista é especialista apto a realizar os procedimentos cirúrgicos estéticos da face.
Na matriz de competências para os programas de residência em otorrinolaringologia está previsto o domínio com maior grau de complexidade das cirurgias de otoplastia e rinoplastia e a compreensão de frontoplastias, blefaroplastias, e ritidoplastias.
Nota-se que de acordo com a Lei Federal 3268/1957, todos os médicos estão devidamente habilitados para realizar procedimentos médicos em geral.
Atenciosamente,
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF
1. https://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71090973/do1-2019-04-11-resolucao-n-21-de-8-de-abril-de-2019-71090918#:~:text=Art.,de%201%C2%BAde%20mar%C3%A7o%20de%202020.
