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Autorização de rinoplastia pelos convênios e o cirurgião cobrar a parte estética

Código
ABORLCCF/DEFPROF/080/2021
Ano
2021

Referente: Gostaria de saber se há algum parecer em relação da autorização de rinoplastia pelos convênios e o cirurgião cobrar a parte estética por fora junto com o hospital e equipe anestésica. Exemplo: paciente com queixas respiratórias que somente serão corrigidas por uma rinoplastia como problemas de válvulas nasais, desvio altos e complexos. Posso solicitar no código de rinoplastia para o convenio e além disso cobrar a parte particular do paciente sem criar um problema jurídico de dupla cobrança?

Prezado Dr.,

Pode haver cobrança se houver procedimento estético adicional ao funcional. Mas não deve haver cobrança pela simples modificação estética por consequência do procedimento funcional.

Por exemplo, se a rinoplastia funcional necessariamente levar a uma modificação estética por conta da remodelação da válvula nasal, não deve ser cobrada à parte. Mas se houver procedimentos adicionais objetivando exclusivamente a melhora estética, como no caso de uma rinoplastia funcional das válvulas nasais e adicionalmente uma modificação exclusivamente estética do dorso nasal, a cobrança à parte é lícita.

Deve-se ter o cuidado de expor, claramente e com antecedência o que vai ser realizado através da cobertura contratual e o que vai ser cobrado à parte, a todos os envolvidos: paciente, convênio, hospital, equipe de anestesia.

Atenciosamente,
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF