São Paulo, 03 de novembro de 2011.
PARECER REFERENTE –COMO DEVE SER COBRADO PANSINUSITE
Prezado Dr.
Em atenção à consulta formulada informamos que:
1- Deve-se documentar cada caso com o máximo de dados possíveis onde estejam listados os seios acometidos e se há bilateralidade da patologia infecciosa/inflamatória sinusal, com tomografias, nasofibroscopias e etc..
2- Deve-se fazer relatório ao convênio estabelecendo que o paciente é portador de uma pansinusopatia crônica listando todos os seios envolvidos e estabelecendo ser necessária submeter-se a cirurgias múltiplas nasossinusais.
3- Entende-se que a segmentação da tabela è sistematizada por seios paranasais individualmente e que sua remuneração deve ser pela quantidade de seios que devam ser manipulados pelo cirurgião (tantos quantos forem necessários) pois cada qual tem uma ou mais técnicas cirúrgicas para a sua abordagem e que quanto mais seios acometidos, maior o tempo de cirurgia dispendido e maior a responsabilidade do cirurgião, pois cada seio tem estruturas nobres em seu entorno, e o cirurgião é responsável em evitar iatrogenia destas estruturas e para tanto deve ser remunerado dignamente de acordo com o código de ética médica.
4- Além dos seios acometidos deve-se também verificar a participação dos cornetos e do septo nasal dentro da patologia obstrutiva nasal e se necessário abordá-los cirurgicamente e fazer a cobrança dos honorários por corneto acometido e pela septoplastia.
5- Devem-se respeitar as regras de cirurgias múltiplas e bilaterais de acordo com os percentuais de remuneração estabelecidos pela tabela vigente.
6- Deve-se estabelecer a relação entre remuneração e complexidade de cada caso, pois se deve remunerar o tempo e a responsabilidade dos cirurgiões e a multiplicidade de procedimentos e a única forma que o otorrinolaringologista encontra na CBHPM para isso é através de códigos múltiplos.
7- O uso de técnica por vídeo deve ser remunerada o que já ocorre na CBHPM, porém o uso de materiais deve ser negociado entre o convênio e o médico (no caso de ser material próprio), ou do hospital com o médico no caso de cobrança de taxas via hospital ou se for o caso utilizar material de empresas que cobram diretamente do convênio, como ocorre em neurocirurgias e cirurgias ortopédicas.
Diante do acima exposto, o procedimento deve ser cobrado conforme preconizado na CBHPM – Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos.
Desse modo, a CBHPM assim codifica estas cirurgias:
3.05.02.29-2 Antrostomia maxilar intranasal por videoendoscopia …………… 7A 33,800 1 4
3.05.02.31-4 Etmoidectomia intranasal por videoendoscopia …………………… 9B 33,800 1 3
3.05.02.32-2 Sinusectomia maxilar – via endonasal por videoendoscopia … 9B 33,800 1 4
3.05.02.34-9 Sinusotomia esfenoidal por videoendoscopia ……………………… 9B 33,800 1 3
3.05.02.35-7 Sinusotomia frontal intranasal por videoendoscopia …………….. 9B 33,800 1 3
Por fim, é entendimento que cada procedimento deve ser pago separadamente, respeitando as regras, também escritas na CBHPM, de porcentagens aplicadas a cirurgias múltiplas e às mesmas vias ou incisões. Quanto à taxa de video, normalmente é paga para o hospital. Se o equipamento for de propriedade do médico, o mesmo deverá entrar em contato com o plano ou cooperativa, para resolver como ele deve ser pago.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional
