Ao
Ilmo.Sr.
Dr.
Prezado Dr.
Em atenção à consulta formulada, é o presente para informar que em havendo contrato expresso entre médico e operadora de saúde toda e qualquer intenção em modificar às condições contratuais iniciais, deve ser comunicada ao plano de saúde para o devido aditamento contratual a ser assinado pelas partes.
Nota-se que o associado não pode por mera liberalidade e sem adequar o contrato com o plano de saúde deixar de atender de acordo com os termos contratuais e passar a cobrar do paciente (beneficiário do plano de saúde), sob pena de responder no âmbito ético e civil.
Neste caso, o associado deve entrar em contato com o plano de saúde explicitando o interesse de alterar a relação contratual para atender apenas consultas e procedimentos de consultório para diagnóstico, e, apenas somente após a assinatura das partes no aditamento contratual, o médico poderá atender no novo formato pretendido.
Por fim, ressaltamos que contrato é um acordo de vontades, podendo a seu melhor interesse a operadora aceitar ou não as novas condições. Em não aceitando, o plano de saúde poderá propor a manutenção do contrato nas condições iniciais ou propor a rescisão do contrato.
Atenciosamente,
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF
