PARECER REFERENTE – Sou médico otorrinolaringologista e fiz o pedido de uma cirurgia de uvulopalatofaringoplastia e endonasal ao convênio do paciente por escrito e entreguei ao paciente para levar ao seu convênio em anexo ao laudo da sua tomografia computadorizada de seios da face e de sua polissonografia que comprovam a necessidade dos procedimentos cirúrgicos solicitados. Passados alguns dias, o paciente retornou em meu consultório e me contou q o convênio não iria autorizar a cirurgia e o encaminhou para um outro colega de uma cidade próxima que poderia fazer apenas a cirurgia do nariz, sem a uvulopalatofaringoplastia, pois tem um pacote com o convênio, segundo as palavras do próprio paciente. Em momento algum o convênio me comunicou ou enviou a negativa do pedido da cirurgia e já encaminhou o paciente para realizar cirurgia (com características menos completas) com outro colega. No fim o paciente, claramente induzido pelo convênio, me avisou que já cancelou a cirurgia que realizaria comigo no hospital diante da notícia de q o convênio não autorizaria. Achei absurda essa conduta do convênio e gostaria de saber o que devo fazer antes de tomar qualquer providência.
Prezado Dr.
Com relação à questão suscitada, é o presente para informar que o paciente ou representante legal poderá solicitar quantas opiniões forem necessárias, porém o paciente não é obrigado a passar por essa segunda opinião imposta pelo plano de saúde.
Por lei, o plano de saúde não pode interferir na relação médico-paciente. O paciente ou representante legal pode recusar-se a realizar esta segunda opinião imposta pelo convenio e denunciar tal pratica a ANS ou poder Judiciário. Cabe ao paciente impor sua vontade ao plano de saúde.
No caso de auditoria médica, o paciente ou representante legal deverá consentir e o médico assistente deve ser notificado do exame e sua presença ser facultada, conforme determina a Resolução 1614/2001 do Conselho Federal de Medicina. ”
Esse é o nosso parecer.
Atenciosamente,
Dr. Braz Nicodemo Neto
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF
