PARECER REFERENTE: Otorrinolaringologista pode fazer a cirurgia de reconstrução do canal lacrimal – 30313058? Convênio alega que “credenciado não habilitado a realizar o procedimento(1214)”
Prezado Dr.
Com relação à questão suscita, é o presente para informar que de acordo com o Código de Ética Médica, médico pode realizar qualquer procedimento que se julgar tecnicamente capacitado, baseado no conhecimento técnico-científico e no princípio da liberdade e autonomia profissional.
Reiteramos que o médico especialista em otorrinolaringologia tem formação para realizar a cirurgia do canal lacrimal. Sendo o tratamento de alterações de vias lacrimais inclusive um dos exemplos de área de atuação comum à duas especialidades (otorrinolaringologia e oftalmologia).
Por fim, destacamos que a operadora e planos de saúde não tem competência para julgar se o médico está apto a realizar determinado procedimento.
Atenciosamente,
Dr. Carlos Augusto Campos
Membro do Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF
Dr. Bruno Rossini
Presidente do Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF
