EMENTA – PARECER TÉCNICO A RESPEITO DE ESTERILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DO MATERIAL EM CONSULTÓRIO OTORRINOLARINGOLOGICO.
1. DO RELATÓRIO
Parecer quanto às normas que regulamentam a esterilização e armazenamento de material em consultório, tais como: espéculos nasais, abaixadores de língua, otocones, entre outros. Considerando a conduta adotada pela Vigilância Sanitária local que alega que neste caso após esterilizar os materiais, os mesmos devem ser embalados um a um.
2.DA ANALISE E FUNDAMENTO LEGAL
A presente consulta trata-se de questão que deve ser analisada a luz das normativas preconizadas pela ANVISA e POP- Procotocolo Operacional Padrão da ABORL-CCF.
A Anvisa preconiza adoção de boas práticas para o funcionamento de serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais e meios para esterilização de materiais visando a segurança do paciente.
O POP – Protocolo Operacional Padrão preconiza o processamento de materiais utilizados nos exames de videonasoscopia, videolaringoscopia e videonasolaringoscopisa nos consultórios e serviços de otorrinolaringologia, por meio do método de imersão da ótica em solução de detergente neutro com ou sem enzimas, diluído em água filtrada, preparada conforme indicado pelo fabricante com a desinfecção de nível intermediário coma utilização de álcool 70% p/v, devidamente registrado na Anvisa como saneante.
Com a adoção do processamento recomendado pelo POP constatou-se a redução de carga biológica em porcentagem média do equipamento de 99,5480% após a limpeza e após a desinfecção das óticas a redução de carga biológica foi em media de 99,9415%.
Dos resultados verifica-se a eficácia do protocolo preconizado pelo POP – Protocolo Operacional Padrão da ABORL-CCF.
Neste contexto, o profissional médico poderá adotar pela utilização de materiais categoria descartáveis ou de metal. Todos os equipamentos tais como, espéculos nasais, cones de ouvido, entre outros, e que não possuam lúmen podem ser submetidos ao POP para desinfecção de nível intermediário e podem ser armazenados juntos, em caixa limpa com tampa e submetidas à desinfecção de nível intermediário, não necessitando consequentemente que sejam embalados em caixas individualizadas.
Superada a fase de desinfecção, e não menos importante, o processo deve passar por uma identificação com registro do nome do colaborador que processou a limpeza e desinfecção, método de limpeza e desinfecção, data, hora e relação dos equipamentos desinfectados.
3.DA CONCLUSÃO
Do ponto de vista legal a norma tem poder imperativo, e seu cumprimento tem caráter obrigatório, e por esta razão os processos de desinfecção e esterilização de materiais utilizados nos consultórios e serviços de otorrinolaringologia devem ser adotados, conforme preconizado no POP, para segurança do paciente.
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional Comissão de Desinfecção de Ópticas
