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Polissonografia com calibração de CPAP

Código
ABORLCCF/DEFPROF/078/2021
Ano
2021

Referente: Tenho enfrentado problema com a Unimed que relata que os exames de polissonografia com teste de cpap não estão no rol de procedimentos dos otorrinos, sendo que estes exames são indicados em pacientes com apnéia do sono e sendo que a polissonografia de diagnóstico o otorrino pode sim fazer. Liberaram, deixaram executar e glosaram.

O exame de polissonografia com calibração de CPAP está dentro da área de atuação do otorrinolaringologista por tratar-se de exame para tratamento do ronco e da apneia do sono, patologias que o especialista em otorrinolaringologia deve saber diagnosticar e tratar, de acordo com a matriz de competências do programa de residência médica da especialidade.

Ainda, por se tratar de uma das especialidades que avaliam os distúrbios do sono, como ronco e apneia, o título de especialista em Otorrinolaringologia é um dos pré-requisitos para a área de atuação em Medicina do Sono.

Em relação à CBHPM, há uma observação em relação ao referido exame de que o profissional habilitado para sua execução é o médico Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica. A ABORL-CCF já solicitou em reunião específica para assuntos relativos à CBHPM, no dia 17/08/21, a inclusão do otorrinolaringologista como profissional habilitado neste e em outros os códigos de exames relativos à especialidade. O pedido foi aprovado, restando somente a publicação da ata.

Cumpre ainda observar que na própria CBHPM há referência à não exclusividade de uma espacialidade na realização de procedimentos:

“Esta Classificação não expressa qualquer divisão por especialidade médica, havendo procedimentos mesclados em várias seções e realizados por várias especialidades. A abrangência de atuação médica de cada especialista ou clínico deve ser definida pelas Sociedades de Especialidade e a Associação Médica Brasileira.”

Atenciosamente,
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF