Parecer referente: Procedimentos cirúrgicos endonasais. Planos de Saúde sempre autorizaram o código de procedimento duas vezes quando a cirurgia era bilateral. Alguns convênios passaram a não mais autorizar como antes as cirurgias. Como devo proceder nesses casos?
Prezado Sr.
Caso o convênio não autorize os procedimentos bilaterais quando esses tiverem indicação, o médico assistente deve:
Não realizar o procedimento. Solicitar que o paciente resolva essa pendência junto ao convênio, oferecendo todo o suporte plausível. Podemos orienta-lo a procurar suporte jurídico adequado.
Cabe ressaltar que o órgão competente para apurar a conduta dos planos e/ou operadoras de saúde é a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e aquele que se sentir prejudicado por atos destes deverá apresentar denúncia formal acompanhada de documentos probatórios para apuração da conduta adotada na pratica ora relatada pelo associado.
Sabemos que o laudo de um exame de imagem mostrando acometimento bilateral da doença em questão, como por exemplo uma tomografia de seios da face, seria o suficiente para a autorização do procedimento em ambos os lados.
Sugerimos que, nesses casos, na solicitação do procedimento, seja especificado: “lado direito” e “lado esquerdo”, solicitando assim o procedimento duas vezes. Devemos evitar, dessa forma, o uso do termo “bilateral” nessa solicitação.
Conforme a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), os procedimentos que não estão descritos como bilateral, deverão seguir as normas das Instruções Gerais:
– item 4. – Valorização dos Atos Cirúrgico que determina a forma de cobrança.
Instruções gerais da CBHPM : 4 – VALORAÇÃO DOS ATOS CIRURGICOS.
– item 4.2 – Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do porte de cada um dos demais atos item 4.3 – Obedecem às normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incisões (70%) , ou pela mesma incisão ( 50%).
Por exemplo:
Amigdalectomia c/Adenoitectomia ………………..100%
Turbinectomia a direita………………………………. 70% (segundo procedimento)
Turbinectomia a esquerda ………………………….. 50% (terceiro procedimento)
Corneto Inferior Direito ………………………..50% (quarto procedimento – por ser a mesma via de acesso da turbinectomia)
Corneto Inferior Esquerdo………………………. 50% (quinto procedimento – por ser a mesma via de
acesso da turbinectomia).
Atenciosamente,
Comissão de Defesa Profissional
