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PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ENDONASAIS CIRURGIA BILATERAL

Código
ABORLCCF/DEFPROF/007/15
Ano
2015

Parecer referente: Procedimentos cirúrgicos endonasais. Planos de Saúde sempre autorizaram o código de procedimento duas vezes quando a cirurgia era bilateral. Alguns convênios passaram a não mais autorizar como antes as cirurgias. Como devo proceder nesses casos?

Prezado Sr.

Caso o convênio não autorize os procedimentos bilaterais quando esses tiverem indicação, o médico assistente deve:

Não realizar o procedimento.  Solicitar que o paciente resolva essa pendência junto ao convênio, oferecendo todo o suporte plausível. Podemos orienta-lo a procurar suporte jurídico adequado.

Cabe ressaltar que o órgão competente para apurar a conduta dos planos e/ou operadoras de saúde é a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e aquele que se sentir prejudicado por atos destes deverá apresentar denúncia formal acompanhada de documentos probatórios para apuração da conduta adotada na pratica ora relatada pelo associado.

Sabemos que o laudo de um exame de imagem mostrando acometimento bilateral da doença em questão, como por exemplo uma tomografia de seios da face, seria o suficiente para a autorização do procedimento em ambos os lados.

Sugerimos que, nesses casos, na solicitação do procedimento, seja especificado: “lado direito” e “lado esquerdo”, solicitando assim o procedimento duas vezes. Devemos evitar, dessa forma, o uso do termo “bilateral” nessa solicitação.

Conforme a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), os procedimentos que não estão descritos como bilateral, deverão seguir as normas das Instruções Gerais:

– item 4. – Valorização dos Atos Cirúrgico que determina a forma de cobrança.

Instruções gerais da CBHPM : 4 – VALORAÇÃO DOS ATOS CIRURGICOS.

– item 4.2 – Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do porte de cada um dos demais atos item 4.3 – Obedecem às normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incisões (70%) , ou pela mesma incisão ( 50%).

Por exemplo:

Amigdalectomia c/Adenoitectomia ………………..100%

Turbinectomia a direita……………………………….  70% (segundo procedimento)

Turbinectomia a esquerda …………………………..  50% (terceiro procedimento)

Corneto Inferior Direito ………………………..50% (quarto procedimento – por ser a mesma via de acesso da turbinectomia)

Corneto Inferior Esquerdo………………………. 50% (quinto procedimento – por ser a mesma via de

acesso da turbinectomia).

Atenciosamente,

Comissão de Defesa Profissional