São Paulo, 03 de maio de 2011.
PARECER REFERENTE – CLINICA ORL REALIZA EXAMES AUDIOLOGICOS E TERAPIA DE FONOAUDIOLOGIA – É PRECISO REGISTRO DA PESSOA JURIDICA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS?.
Em face da presente questão, informamos que a clinica deve ser registrada somente no Conselho Regional de Medicina, pois não vemos necessidade nem obrigatoriedade de registro junto ao Conselho de Fonoaudiologia. Os exames audiológicos fazem parte da investigação do diagnóstico médico e os otorrinolaringologistas são os responsáveis técnicos, e respondem consequentemente junto ao Conselho Regional de Medicina.
Por fim, em relação aos fonoaudiólogos, entendemos que o Conselho Federal de Fonoaudiologia pode pedir o registro dos mesmos como pessoa física.
Esse é o nosso parecer, s.m.j.
Comissão de Defesa Profissional
