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Projeto de Zacharias Calil cria Dia da Criança Traqueostomizada

O Projeto de Lei 5114/2019, de autoria do Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada (a ser comemorado em 18 de fevereiro) foi aprovado no plenário da Câmara na terça-feira, 27 de abril. 

Segundo o parlamentar, a ideia é despertar cuidados e conscientização em relação a estes pacientes. “Precisamos conscientizar, tanto os profissionais da saúde, quanto os pais e responsáveis, sobre os cuidados e atendimentos à essas crianças que, muitas vezes, são negligenciadas e correm risco de vida”, explica Calil.

Segundo o médico e deputado, as crianças com traqueostomia precisam de atenção regular para evitar a obstrução das vias aéreas e cuidados com a higiene da cânula. “O que percebemos hoje é que não só no Brasil, mas em todo o mundo, existe uma enorme dificuldade de todos os profissionais de saúde em lidar com esta condição. Com este projeto aprovado, podemos fazer campanhas de conscientização e reunir especialistas para que o tema seja cada vez mais debatido”.

A data foi escolhida por ter sido o dia em que ocorreu, na sede da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), a reunião que levou ao Primeiro Consenso e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas, coordenado pela Academia Brasileira de Otorrinolaringologia Pediátrica (ABOPe), em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Esse consenso tem por objetivo gerar recomendações nacionais sobre os cuidados e condutas diante das crianças traqueostomizadas. O documento foi publicado no volume 83, número 5, de setembro/outubro de 2017, do Brazilian Journal of Otorhinolaryngology (BJORL). 

Em 2019, foi realizada uma audiência pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença de pediatras e otorrinolaringologistas para debater a situação de crianças submetidas à traqueostomia e a carência de políticas públicas. Convocada por Zacharias Calil, a relatora do projeto, Dra. Melissa Avelino (ex-presidente da ABOPe), abriu a sessão, que contou com a participação de Maximiliano das Chagas Marques, representante do Ministério da Saúde, dr. Eduardo Baptistella (ABORL-CCF), Dr. Vinicius Ribas Fonseca (ABOPe) e Dra. Renata Cantisani Di Francesco (SBP).

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