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Pareceres da Defesa Profissional

Pareceres da Defesa Profissional

Pareceres técnicos e jurídicos emitidos pela Defesa Profissional da ABORL-CCF.
2011

ATUAÇÃO ORL E PUBLICIDADE MEDICA

São Paulo, 22 de julho de 2011. PARECER - ATUAÇÃO DO ORL CIRURGIA PLASTICA FACIAL E PUBLICIDADE MEDICA Prezado Dr. CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 1.666/2003 que reconhece como área de atuação da Otorrinolaringologia a Foniatria e Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial, abrangendo o diagnóstico e
2011

ATUAÇÃO ORL POLISSONOGRAFIA

São Paulo, 01 de março de 2011. PARECER REFERENTE A ATUAÇÃO DO OTORRINOLARINGOLOGISTA EM MEDICINA DO SONO - POLISSONOGRAFIA. A Comissão de Defesa Profissional informa que a medicina do sono é uma área de atuação, aprovada pela Comissão Mista de Especialidades e os
2011

ATUAÇÃO ORL POLISSONOGRAFIA

São Paulo, 22 de fevereiro de 2011. PARECER REFERENTE A ATUAÇÃO DO OTORRINOLARINGOLOGISTA EM MEDICINA DO SONO - POLISSONOGRAFIA. A Comissão de Defesa Profissional informa que a medicina do sono é uma área de atuação, aprovada pela Comissão Mista de Especialidades e os
2011

AUDIOMETRIA VOCAL COM MSG COMPETITIVA

São Paulo, 14 de março de 2011. PARECER REFERENTE - AUDIOMETRIA VOCAL COM MSG COMPETITIVA (SSI - SSW) - CÓDIGO 40103110. EXISTE PROTOCOLO PARA REALIZAR O EXAME? É O PRÓPRIO MÉDICO QUE REALIZA? Os exames SSI: Synthetic Sentence Identification ou Teste de
2011

AUDITORIA DO CONVENIO OUVIR UMA SEGUNDA OPINIAO

São Paulo, 03 de março de 2011. PARECER REFERENTE APOS SOLICITAÇÃO DE CIRURGIA É CORRETO A AUDITORIA DO CONVENIO ENCAMINHAR O PACIENTE PARA UMA SEGUNDA OPINIÃO COM OUTRO MEDICO NÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA A Comissão de Defesa Profissional informa que os convênios podem trabalhar
2011

COBRANÇA BILATERALIDADE DE PROCEDIMENTOS

São Paulo, 25 de maio de 2011. PARECER REFERENTE COBRANÇA DE BILATERALIDADE DE PROCEDIMENTOS - CONVENIOS RECUSAM A PAGAR PROCEDIMENTOS X2 ALEGANDO QUE O NARIZ É UM SÓ E NÃO UMA ESTRUTURA FEITA DE DOIS LADOS DISTINTOS Prezado Dr. Quando das
2011

COBRANÇA LARINGOSCOPIA VIDEO INFILTRAÇÃO CORNETO REMOÇAO CERUMEM

São Paulo, 18 de abril de 2011. PARECER REFERENTE - É PERMITIDO REALIZAÇÃO E COBRANÇA DE LARINGOSCOPIA E VIDEOLARINGOSCOPIA PARA UM MESMO PACIENTE NO MESMO DIA? OS PROCEDIMENTOS DE INFILTRAÇÃO DE CORNETO INFERIOR, REMOÇAO DE CERUMEM E DUCHA DE POLITZER SÃO
2011

CODIFICAÇÃO PANSINUSITE

São Paulo, 03 de novembro de 2011. PARECER REFERENTE -COMO DEVE SER COBRADO PANSINUSITE Prezado Dr. Em atenção à consulta formulada informamos que: 1- Deve-se documentar cada caso com o máximo de dados possíveis onde estejam listados os seios acometidos
2011

DEFICIENCIA AUDITIVA

São Paulo, 14 de março de 2011. PARECER REFERENTE - DEFICIÊNCIA AUDITIVA Prezado Sr. Em atenção à consulta formulada por V.Sa. informamos que para cumprir a legislação na reserva de vaga o critério de média aritmética não é mais utilizado,
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DONO DE FARMACIA QUE ATUA COMO MÉDICO

São Paulo, 27 de abril de 2011. PARECER REFERENTE - DONO DE FARMÁCIA ATUAR COMO MÉDICO. Prezada Dra. É entendimento pacífico que lavagem de ouvido é procedimento médico, e, portanto, considerado ato médico, o qual deve ser executado pelo profissional médico. Certamente
2011

EMISSOES OTOACUSTICAS

São Paulo, 19 de setembro de 2011. PARECER REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 12.303/2010 QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES Prezado Dr. De acordo com o Código de Ética Médica
2011

EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS

São Paulo, 14 de março de 2011. PARECER REFERENTE - EXISTE ALGUMA NORMATIZAÇÃO A RESPEITO DE QUAL PROFISSIONAL DEVERÁ REALIZAR O EXAME "EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS" - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA OU FONOAUDIOLOGO. CONSIDERANDO que a regulamentação quanto à competência profissional para realização dos exames
2011

EMPRESA AUDIOLOGIA FONO COMO RESPONSAVEL LAUDO AUDIOMETRIA

São Paulo, 21 de setembro de 2011. PARECER REFERENTE - EMPRESA DE SERVIÇOS NA AREA DE AUDIOLOGIA PODE TER COMO RESPONSAVEL APENAS UMA FONOAUDIOLOGA, E SE A MESMA É OBRIGADA A TER CRM PARA PRESTAR ESSE TIPO DE SERVIÇO. LAUDO DE AUDIOMETRIA
2011

EXAME AUTO GERADOS LISTAGEM PROCEDIMENTOS E CODIGOS

São Paulo, 10 de junho 2011. PARECER REFERENTE EXAMES AUTO-GERADOS COM A LISTAGEM DOS PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E SEUS RESPECTIVOS CÓDIGOS QUE O ORL ESTÁ APTO A EXECUTAR. Prezado Dr. A situação de auto gerar exames deve ser contratual, assim orientamos para uma
2011

EXAMES FEITOS POR FONO LAUDOS SEM SUPERVISAO MEDICA

São Paulo, 03 de novembro de 2011. PARECER REFERENTE -A LEGALIDADE DOS EXAMES FEITOS POR FONOAUDIOLOGOS (AUDIOMETRIA) COM LAUDOS SEM SUPERVISÃO MÉDICA. Prezado Dr. CONSIDERANDO que diagnóstico nosológico, prescrição do tratamento das doenças auditivas e indicação dos exames otorrinolaringológicos são atos
2011

EXAMES ORL FONO LAUDOS

São Paulo, 14 de abril de 2011. PARECER REFERENTE - EXAMES SOLICITADOS PELO OTORRINOLARINGOLOGISTA PODEM SER REALIZADOS POR FONOAUDIÓLOGOS? QUEM DEVE DAR OS LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS? Com base na legislação vigente é entendimento desta Associação que indicar, solicitar e realizar
2011

EXCLUSAO DE NOME DO ORIENTADOR MEDICO

São Paulo, 10 de março de 2011. PARECER REFERENTE EXCLUSÃO DO NOME NO ORIENTADOR MÉDICO SEM JUSTIFICATIVA E COMUNICAÇÃO PRÉVIA Em atenção à consulta formulada por V.Sa. sugerimos que faça um contato com a operadora,paraesclarecimentos com o intuito de saber o
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GLOSA AUDIOMETRIA VOCAL AUDIOMETRIA TONAL

São Paulo, 21 de setembro de 2011. PARECER REFERENTE " PLANOS DE SAÚDE TEM GLOSADO A AUDIOMETRIA VOCAL COM LIMIAR DE DISCRIMINAÇÃO SOB JUSTIFICATIVA QUE FAZ PARTE DA AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR COM TESTES DE DISCRIMINAÇÃO." Prezado Dr. Em resposta a consulta formulada
2011

HONORÁRIOS INSTRUMENTADOR

São Paulo, 03 de maio de 2011. PARECER REFERENTE - É LICITO A COBRANÇA PELOS PLANOS DE SAÚDE, QUE O CIRURGIÃO PAGUE OS HONORÁRIOS DA INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA? O INSTRUMENTADOR PODE COBRAR SEU HONORÁRIO A PARTE INCLUSIVE COM EMISSÃO DE RECIBO, SEM PREJUIZO
2011

LIBERAÇÃO PROCEDIMENTOS POR VIDEOS

São Paulo, 10 de junho 2011. PARECER REFERENTE DIFICULDADES PARA LIBERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR VÍDEO COM OS DEVIDOS MATERIAIS. Prezado Dr. Entendemos as dificuldades que tem em executar suas atribuições no trabalho, porém, não é da nossa alçada orientá-lo nas decisões a
2011

LIMITAÇÃO DE EXAME UNIMED

São Paulo, 07 de outubro de 2011. PARECER REFERENTE: LIMITAÇÃO DE EXAMES - SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES QUE POSSAM SER AUTO GERADOS ATÉ UM LIMITE DE 10% DO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS AO MÊS, COM MULTA AO PROFISSIONAL QUE EXCEDER TAL LIMITE.
2011

LISTA PROCEDIMENTOS SOLICITADOS PELO FONOAUDIOLOGO

São Paulo, 26 de julho de 2.011. PARECER - REFERENTE "LISTA DE CÓDIGOS EXAMES OTORRINO/FONOAUDIOLOGIA" SOLICITADOS PELOS FONOAUDIÓLOGOS AO PLANO DE SAÚDE CEMIG SAÚDE. Prezado Dr. Em atenção à consulta formulada a ABORLCCF apresentaremos as questões em tópicos para ao
2011

MANUTENÇÃO IMPLANTE COCLEAR

São Paulo, 17 de maio de 2011. PARECER REFERENTE - COMPETENCIA PARA EMISSÃO DE LAUDO/DECLARAÇÃO DE SURDEZ E USUARIO DE IC PARA SER APRESENTADO NA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO COM FINS DE AÇÃO QUE REVERTA NA MANUTENÇÃO DO IX PELO SUS. Em
2011

MEDICINA DO SONO

São Paulo, 21 de junho de 2011. PARECER REFERENTE MEDICINA DO SONO Prezado Dr. CONSIDERANDO que de acordo com as suas normas estatutárias a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial - ABORLCCF é uma entidade nacional legitima representante dos médicos otorrinolaringologistas