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Pareceres da Defesa Profissional

Pareceres da Defesa Profissional

Pareceres técnicos e jurídicos emitidos pela Defesa Profissional da ABORL-CCF.
2026

CDP – Cobrança Honorários Particulares

Questionamento e solicitação de parecer de associada M. de N. S. de Florianópolis/SC. Consulta: cobrança de valores complementares (de forma particular, pago pelo paciente) pelo uso de ultrassom no procedimento Bloqueio Fenólico Alcoólico ou com Toxina Bo-tulínica. O procedimento em
2026

PRÓTESES AUDITIVAS EM CONSULTÓRIOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA – JURÍDICO-TÉCNICO 001-2026

Assunto: Possibilidade de adaptação e disponibilização de próteses auditivas em consultórios de Otorrinolaringologia à luz das Resoluções do Conselho Federal de Medicina I. Objetivo e contextualização O presente Parecer Jurídico-Técnico tem por objetivo orientar, de forma institucional, os(as) médicos(as) otorrinolaringologistas
2026

SEGURO DE RESPONSABILI-DADE CIVIL

1. DO QUESTIONAMENTO: Bom dia! Tudo bem? Gostaria de tirar uma dúvida com relação a seguro de responsabilidade civil. Estou encontrando dificuldade com as seguradoras ao questionar a cobertura de procedimentos cirúrgicos estéticos que a otorrinolaringologia está apta a fazer.
2025

ÁREAS DE ATUAÇÃO ORL – OTORRINOPEDIATRA

CDP 019-260525 – PARECER ÁREAS DE ATUAÇÃO ORL - OTORRINOPEDIATRA ASSOCIADO: R.C.T.F DATA: 16/07/2025 1. RELATÓRIO: Recebemos o seguinte questionamento por áudio: "Tô mandando esse questionamento, porque tem colega anunciando que é otorrinopediatra, e acaba impactando no atendimento dos demais
2025

ATUAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADA À UNIMED

CDP 020-280525– PARACER ATUAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADA À UNIMED ASSOCIADO:A.B.G DATA: 21/08/2025 1. RELATÓRIO: Recebemos o seguinte questionamento por e-mail: Prezados, Sou médica cooperada da Unimed e gostaria de solicitar orientação jurídica a respeito de algumas questões relacionadas à minha atuação
2025

DESCREDENCIAMENTO INJUSTIFICADO

CDP 039-240325 -PARECER SOBRE DESCREDENCIAMENTO INJUSTIFICADO DE PLANO DE SAÚDE ASSOCIADO: A.I.C DATA: 07/04/2025 1. RELATÓRIO: O associado A.I.C questiona sobre ter recebido uma comunicação de descredenciamento de um plano de saúde, que o plano teria alguns argumentos, mas que
2025

DUVIDA DIVISÃO AGENDA PARTICULAR E CONVENIO

CDP 052-291224- DÚVIDA DIVISÃO AGENDA PARTICULAR E CONVENIO Em resposta ao questionamento acima, segue o parecer da Def Prof ABORL. Quando um médico se credencia (ou se coopera) a um plano de saúde, ele se obriga a atender aqueles pacientes
2025

EXAMES DE TIMPANOMASTOIDECTOMIA E TIMPANOPLASTIA

CDP 024-210225 PARECER SOBRE TIMPANOMASTOIDECTOMIA E TIMPANOPLASTIA ASSOCIADO: C.G.B DATA: 07/03/2025 1. RELATÓRIO: Questionamento: Gostaria de saber se o código de timpanomastoidectomia (cod 3.04.03.11-1) já contempla o código de timpanoplastia com reconstrução ossicular (3.04.03.12-0). O plano negou o codigo de
2025

EXAMES DE VIDEOLARINGOSCOPIA E VIDEOESTROBOSCOPIA

CDP 023-210225- PARECER SOBRE EXAMES DE VIDEOLARINGOSCOPIA E VIDEOESTROBOSCOPIA ASSOCIADO: R.C.C.D.O DATA: 20/02/2025 1. RELATÓRIO: Questionamento: Bom dia, estou com dúvidas em relação aos exames de videolaringoscopia e videoestroboscopia. 1) Nos casos de os pacientes não tolerarem o exame com
2025

GLOSAS UNIMED ARAGUARI

CDP 026-220125 – PARECER SOBRE GLOSAS UNIMED ARAGUARI ASSOCIADO: R.B DATA: 03/02/2025 1. RELATÓRIO: Preciso de uma ajuda com uma questão jurídica. Sou cooperado de Unimed em Araguari, interior de Minas Gerais e tenho tido problemas com a transparência nos
2025

HONORÁRIOS UNIMED

CDP 045-151224 - SOLICITAÇÃO PARECER E ORIENTAÇÕES SOBRE TABELA UNIMED DO BRASIL [ ] Respostas às perguntas do associado : Primeira pergunta: Comete infração ética aquele profissional que se recusar a realizar procedimentos eletivos com remuneração distinta daquela codificada pela
2025

NEGATIVA DE AUTRINOSSEPTOPLASTIA FUNCIONAL

CDP 020-300925 - PARECER SOBRE NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA RINOSSEPTOPLASTIA FUNCIONAL ASSOCIADO: A.P.M DATA: 24/09/2025 Responsável pelo parecer: Camila Pinheiro Junqueira 1. RELATÓRIO: Questionamento: Queria só tirar uma dúvida: Como proceder nesse caso de negativa de autorização do
2025

POLISSONOGRAFIA

CDP 017-231025 - PARECER SOBRE POLISSONOGRAFIA ASSOCIADO: D.E.S DATA: 23/10/2025 1. RELATÓRIO: Questionamento: Sou médica otorrinolaringologista associada da ABORL. Sou credenciada à UNIMED no interior do Mato Grosso (Tangará da Serra). Estou tentando me cadastrar para fazer e laudar os
2025

RQE

1. RELATÓRIO: Solicitação: Ao jurídico da ABORL-CCF Boa tarde!!! Sou Dra. F. A. V.A., associada à ABORL desde 2003, fiz resi- dência médica clínico e Cirúrgico, durante 3 ano (fevereiro 1998- 2001), no serviço da Santa Casa de Misericórdia de
2024

AFM Auto Médico ORL

ABORLCCF/DEFPROF/022/2024 São Paulo, 04 de setembro de 2024. O artigo 3º da Resolução CFM nº 2384/2024, destaca que é ato privativo do médico a realização de laudos de exames radiológicos. Não há inovação em relação a atuação do otorrinolaringologista nessa
2024

ATUAÇÃO ORL CIRURGIAS ESTÉTICAS DA FACE

São Paulo, 09 de março de 2023. Parecer referente: Atuação do Otorrinolaringologista | Rinosseptoplastia             Em atenção à consulta formulada, é o presente para informar que: CONSIDERANDO: A [1]Resolução MEC/SES nº 21/2019 as cirurgias estéticas faciais, tais como rinoplastia estética,
2024

ATUAO ORL CIRURGIA ESTETICAFACIAL

ABORLCCF/DEFPROF/016/2024 São Paulo, 16 de julho de 2024. Parecer referente: vocês têm alguma resolução/diretriz, que fala que o otorrinolaringologista com formação em cirurgia plástica da face está apto a realizar blefaroplastia? Com relação a consulta formulada, é o presente para informar
2024

AVALIAÇÃO DO LARINGE E FOSSAS NASAIS

Parecer referente: avaliação do Laringe e Fossas Nasais, se encontram cadastrados na CBHPM e no Rol de Procedimentos da ANS? Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que os procedimentos para avaliação do Laringe e Fossas Nasais,
2024

Cirurgias Endoscópicas nasais

ABORLCCF/DEFPROF/018/2024 São Paulo, 13 de agosto de 2024. Sobre as cirurgias endoscópicas nasais (seios da face, pólipos/tumores) e a cobrança adicional por lateralidade. 1) A tabela TUSS possui procedimentos cuja cobrança adicional por lateralidade não deve ser efetuada. Tais procedimentos
2024

COBRANÇA DE CÓDIGOS

Parecer referente: Gostaria de saber sobre a cobrança dos códigos 40103064 (Potencial Evocado Auditivo),40103056 (Potencial Estacionário), 40103439 (Impedanciometria), 40103463 (Emissões otoacústicas transientes), 40103055 (Emissões otoacústicas produto de distorção) e 30402018 (Aspiração). Realizo os mesmos em centro cirúrgico, sob anestesia geral
2024

COBRANÇA DOS INSUMOS

São Paulo, 06 de fevereiro de 2024 Parecer referente: Gostaria de saber como faço a cobrança dos insumos gastos nos procedimentos de remoção de cerume (lavagem de ouvidos) e curativo de ouvido. Os convênios pagam apenas o procedimento. Em atenção
2024

COBRANÇA HONORÁRIOS AO INTERCAMBIO UNIMED

Questionamento e solicitação de parecer de associado F.C de São José do Rio Preto/SP. Consulta: obrigatoriedade realização procedimentos pela Unimed intercâmbio. Possibilidade ou a legalidade de cobrança de honorários. Prezado Dr. Com relação à consulta formulada, é o presente para
2024

CONVÊNIOS NEGATIVA DE PAGAMENTO DO PROCEDIMENTO AMIGDALECTOMIA DAS PALATINAS

Parecer referente: os convênios não quererem pagar os procedimentos amigdalectomia junto com uvulopalatofaringoplastia, dizendo que é excludente o procedimento amigadalectomia. Em alguns casos eles já pagaram e agora eles negaram. Com relação à consulta formulada, é o presente para informar
2024

DESLIGAMENTO PARCIAL COOPERATIVAS

Questionamento e solicitação de parecer de associada F. A. A. G de Ourinhos/SP. Consulta: Estou interessado em promover somente atendimentos clínicos pela Cooperativa. Colegas a outra Cooperativa desligaram estatutariamente da função cirúrgica. É possível realizar tal desligamento parcial em todas