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Pareceres da Defesa Profissional

Pareceres da Defesa Profissional

Pareceres técnicos e jurídicos emitidos pela Defesa Profissional da ABORL-CCF.
2019

PROCEDIMENTO REEMBOLSO PENALIDADE ÉTICA

A Ilma.Sra. Dra.  Parecer referente: "O paciente deseja saber: Na esfera da Associação de Otorrinolaringologia, quando um médico faz um procedimento cirúrgico e posteriormente o paciente pede reembolso, e esse reembolso é negado, a médica sofre penalidade ética por isso?
2019

PROCEDIMENTOS ORL APTOS A REALIZAR CIRURGIA TRAUMA FACE

Ao Ilmo.Sr. Dr.  Parecer referente: Lista de procedimentos que o ORL pode realizar, incluindo cirúrgicos de trauma da face Prezado Dr. Conforme item 8 da Matriz de competências da Otorrinolaringologia, pelo MEC: 8 Avaliar e realizar o diagnóstico e tratamento das
2019

PROCEDIMENTOS ORLS NEGATIVA CONVÊNIO MCPO

A Ilmo. Sr. Dr.  Referente: Procedimentos e materiais OPME nas cirurgias endoscópicas nasais e base de crânio negadas pelo convênio - MCPO - Negativa do convênio. Prezado Sr. Com relação à consulta formulada, é o presente para informar que os
2019

PROCEDIMENTOS UVULOPALATO E AMIGDALECTOMIA

A Ilma. Sra. Prezada Sra. PARECER REFERENTE: CONVENIO TEM GLOSADO AMIGDALECTOMIA QUANDO PEDIDO JUNTO COM UVULOPALATOPLASTIA, POIS ESTARIA ESTE INCLUSO NO PRIMEIRO. Informamos que os procedimentos citados Uvulopalatofaringoplastia e Amigdalectomia das Palatinas são diferentes entre si, conforme descrito na própria
2019

REDUÇÃO DE HONORÁRIOS

Ao Ilmo.Sr.  Parecer referente: Unimed - por decisão unilateral promoveu a redução dos valores relativos as endoscopias nasais em aproximadamente 20%. Prezado Dr. Com relação à consulta formulada, é o presente para informar que neste caso, como cooperado da Unimed, a
2019

RQE MEDICINA DO SONO POLISSONOGRAFIA

Ao Ilmo Sr. Dr.  Prezado Dr. Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que não existe restrição legal ou ética para que o otorrinolaringologista realize exames de polissonografia ou qualquer outro ato médico. Ademais, a otorrinolaringologia é
2019

SINUSOTOMIA ESFENOIDAL E FRONTAL

Ao Ilmo. Sr. Prezado Sr. Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS - 2018 prevê no seu texto de procedimentos obrigatórios: -  Sinusectomia Maxilar ou Etmoidal
2019

VALORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Ao Ilmo. Sr. Prezado Sr. Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que conforme a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), os procedimentos que não estão descritos como bilateral, deverão seguir as normas das Instruções Gerais
2019

VIDEO ENDOSCOPIA VIDEO FARINGO

Aos Ilmos. Srs. Drs.   Parecer: UNIMED - Videoendoscopia nasosinusal e vídeo faringolaringea - concomitantemente - seriam autorizados os dois códigos, contudo pago apenas um deles.  Prezados Dr.  Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que os procedimentos
2019

VIDEOENDOSCOPIA DO ESFÍNCTER VELOPALATINO COM ÓTICA FLEXÍVEL

Parecer referente - exame 40201198 - videoendoscopia do esfíncter velopalatino com ótica flexivel A Prezados Drs. Com relação a consulta formulada, Comissão de Honorários Médicos da ABORL-CCF informa que tanto a 4.02.01.21.0 Videoendoscopia nasossinusal com ótica flexível , assim como a
2018

ACESSO BASE DE CRANIO

Ao Ilmo. Sr. Prezado Dr. Com relação a consulta formulada referente acesso a base de crânio, é o presente para informar que é evidente que a abordagem conjunta entre otorrinolaringologistas e neurocirurgiões para a realização de cirurgias de base de
2018

ATUAÇÃO

À Ilma.Sra. Dra. Prezada Dra. Com relação à questão suscita, é o presente para informar que de acordo com o Código de Ética Médica, médico pode realizar qualquer procedimento que se julgar tecnicamente capacitado, baseado no conhecimento técnico-científico e no
2018

ATUAÇÃO MEDICA

Ao Ilmo.Sr.  Prezado Doutor, Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que o médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição pode exercer qualquer atividade médica que se julgue competente, conforme previsto na legislação
2018

CID

A Ilma. Sra. Prezado Dr. Com relação à consulta formulada, é o presente para informar que o Conselho Federal de Medicina, disciplina tal questão nas resoluções nº 1819/2007 e 1976/2011, as quais proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou
2018

CODIGO CIRURGIA ENDOSCOPICA

Ao Ilmo. Sr. Prezado Dr. Informamos que o procedimento citado código TUSS 30501539 "Septoplastia por videoendoscopia" é regulamentado pela Agência Nacional de Saúde, através da Instrução Normativa no 38, a qual determina que todas as informações no âmbito da saúde
2018

CONCURSO PUBLICO PAGAMENTO SUS

A Ilma.Sra. Dra. PARECER: APROVADA EM CONCURSO PUBLICO - COMO É FEITO O ACORDO DE PAGAMENTO SUS? MÉDICO ATENDE QUANTOS PACIENTES/HORA? VALOR DA CONSULTA ORL SUS? PROCEDIMENTOS QUAL O VALOR? EXISTE ACORDO FORA TABELA SUS? Prezado Dr. Com relação à
2018

CONCURSO PUBLICO PAGAMENTO SUS

São Paulo, 02 de abril de 2018. A Ilma.Sra. Dra. PARECER: APROVADA EM CONCURSO PUBLICO - COMO É FEITO O ACORDO DE PAGAMENTO SUS? MÉDICO ATENDE QUANTOS PACIENTES/HORA? VALOR DA CONSULTA ORL SUS? PROCEDIMENTOS QUAL O VALOR? EXISTE ACORDO FORA
2018

CREMESP – NORMATIVAS DE COBRANÇA

Ao Ilmo. Sr. Prezado Dr. Com relação à consulta formulada, é o presente para informar que as Sociedades de Especialidade Médica não participam do estabelecimento das normativas de cobranças do Conselho Regional de Medicina. Os Conselhos têm prerrogativa legal para
2018

DESCRITIVO DOS PROCEDIMENTOS DE CABEÇA E PESCOÇO

Ao Ilmo.Sr. Dr. Prezado Dr. PARECER: PARECER COM DESCRITIVO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES A ESPECIALIDADE DE CABEÇA/PESCOÇO QUE ESTOU HABILITADO A FAZER Com relação à consulta formulada, é o presente para informar que não cabe a ABORL-CCF fornecer parecer relatando competências
2018

EXAMES AUTOGERADOS

Aa Ilma. Sra. Prezada Dra. Em atenção à consulta formulada, Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF informa que a UNIMED como cooperativa médica, possui estatuto próprio, que regem as normas do cooperativismo e consequentemente as ações de seus cooperados.  No
2018

JUNTA MÉDICA

Ao Ilmo.Sr. Dr. PARECER REFERENTE: JUNTA MÉDICA - DIVERGÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA Prezado Dr. Com relação à questão suscita, é o presente para enviar Resolução CFM nº 1956/2010, a qual disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses, determina arbitragem
2018

MATRIZ DE COMPETÊNCIA ORL

Ao Ilmo.Sr.  Prezado Doutor, De acordo com a Matriz de Competências da Otorrinolaringologia definida pela Comissão Nacional de Residência Médica, o médico otorrinolaringologista está habilitado a realizar avaliação diagnóstica e tratamentos clínicos e cirúrgicos das seguintes áreas anatômicas: orelha externa,
2018

MONITORIZAÇÃO

Ao Ilmo. Sr. Prezado Dr. Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que o rol de procedimentos da ANS cita os procedimentos que tem cobertura pelos planos de saúde, incluindo a Monitorização neurofisiológica intra-operatória, porém não a
2018

ORL PROCEDIMENTOS CCP

Ao Ilmo.Sr. Dr. Prezado Dr. CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução CFM n. 1.036/80. Art. 4º - O médico especialista de uma determinada área da Medicina, regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina, pode exercer sua atividade em qualquer área,