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Pareceres da Defesa Profissional

Pareceres da Defesa Profissional

Pareceres técnicos e jurídicos emitidos pela Defesa Profissional da ABORL-CCF.
2018

PROCEDIMENTOS AMIGDALECTOMIA ADENOIDECTOMIA

Ao Ilmo.Sr. Dr. Prezado Dr. Conforme a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), os procedimentos que não estão descritos como bilateral, como as Sinusotomias, Turbinectomias e Sinusectomias deverão seguir as normas das Instruções Gerais - item 4. - Valorização dos
2018

RELATÓRIO MEDICO

Ao Ilmo.Sr.  PARECER: MEDICO DEVE PREENCHER RELATORIO PARA CONCURSO A PEDIDO DE PACIENTE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO? Prezado Doutor, Em atenção à consulta formulada, é o presente para informar que as guias timbradas oferecidas por postulantes a concursos públicos podem
2018

SEPTOPLASTIA

Ao Ilmo. Sr. Prezado Dr Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que a Septoplastia por Videoendoscopia 3.05.01.53-9, mesmo tendo sido incluída pela ABORL-CCF na CBHPM- Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos da AMB, a mesma ainda
2018

SINUSOTOMIA

Ao Ilmo.Sr.  PARECER: SINUSOTOMIA MAXILAR BILATERAL Prezado Doutor, Conforme a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), os procedimentos que não estão descritos como bilateral, deverão seguir as normas das Instruções Gerais - item 4. - Valorização dos Atos Cirúrgico
2018

TURBINECTOMIA

Ao Ilmo. Sr. Prezado Dr. Com relação à consulta formulada, é o presente para informar que o procedimento de Corneto inferior - cauterização linear unilateral ( 3.05.01.06-7) se realizado junto com a Turbinectomia ou Turbinoplastia unilateral (3.05.01.45-8) do corneto inferior
2018

VIDEO FARINGO

A Ilmo.Sr.  Com relação a consulta formulada, é o presente para informar que os procedimentos para avaliação do Laringe e Fossas Nasais, se encontram cadastrados na CBHPM e no Rol de Procedimentos da ANS. Esclarecemos que a video faringo- laringoscopia
2017

AMIGDALECTOMIA

Prezado Dr. Em atenção à consulta formulada ao Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF informamos que o código para o procedimento de "amigdalectomia lingual "deve ser pago separado do procedimento de "adenoamigdalectomia", como preconizado pela AMB. No entanto, cabe ao
2017

AMIGDALECTOMIA UVULOPALATO

Prezada Dra. Informamos que os procedimentos citados Uvulopalatofaringoplastia e Amigdalectomia das Palatinas são diferentes entre si, conforme descrito na própria Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM. Existem pacientes que necessitam da Uvulopalatofaringoplastia e que têm Amígdalas Palatinas e existem
2017

AMIGDALECTOMIA UVULOPALATOPLASTIA GLOSA CONVENIO

PARECER REFERENTE: CONVENIO TEM GLOSADO AMIGDALECTOMIA QUANDO PEDIDO JUNTO COM UVULOPALATOPLASTIA, POIS ESTARIA ESTE INCLUSO NO PRIMEIRO. Prezado Dr. Informamos que os procedimentos citados Uvulopalatofaringoplastia e Amigdalectomia das Palatinas são diferentes entre si, conforme descrito na própria Classificação Hierarquizada de
2017

ATUAÇÃO ORL NA ÁREA DA CIRURGIA DA FACE

PARECER REFERENTE: ATUAÇÃO DO OTORRINOLARINGOLOGISTA NA ÁREA DA CIRURGIA DA FACE Prezado Dr. CONSIDERANDO a Resolução do CFM nº 1.666/2003 que reconhece como área de atuação da Otorrinolaringologia a Foniatria e Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial, abrangendo o diagnóstico e tratamento de afecções do
2017

GRAVAÇÃO DE EXAMES

Prezada Sra. Com relação à consulta formulada, é o presente para informar que ainda não existe resolução no CFM - Conselho Federal de Medicina sobre a gravação de exames de vídeo laringoscopia, e/ou outros exames endoscópicos na prática otorrinolarinológica. Estes
2017

INDICAÇÃO DE BIOPSIA DE FARINGE

AoIlmo.Sr.Dr. PARECER REFERENTE - HÁ INDICAÇÃO DE BIOPSIA DE FARINGE OU HIPOFARINGE NA FARINGIE CRÔNICA OU FARINGITE POR REFLUXO SEM LESÃO VISÍVEL. SE EXISTE INDICAÇÃO, QUAL O MOTIVO DA MESMA E SE DEVE SER UTILIZADA COMO ROTINA NO ALGORITMO DIAGNÓSTICO
2017

LIMITAÇÃO DE EXAMES

PARECER REFERENTE: ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DE PLANO DE SAÚDE - LIMITAÇÃO DE EXAMES Prezado Dr. Com relação à solicitação de parecer, é o presente para esclarecer que a prática de adoção de mecanismos para redução de procedimentos, exames de
2017

LIMITAÇÃO DE EXAMES

Prezado Dr. Com relação à solicitação de parecer, é o presente para esclarecer que a prática de adoção de mecanismos para redução de procedimentos, exames de investigação diagnóstica e limitação quanto ao uso de materiais são práticas ilegais e abusivas, pois
2017

NUMERO DE CONSULTAS PROPORÇAO EXAMES

Prezada Dra. Com relação à consulta formulada, a proporção de consultas e videonasolaringoscopias não existe em nenhuma diretriz da ABORL-CCF e é ilegal, pois qualquer tipo de cerceamento ao livre exercício da Medicina se configura como infração ética. Atenciosamente, Dr. Jamal
2017

NUMERO DE CONSULTAS PROPORÇAO EXAMES

São Paulo, 29 de agosto de 2017. Prezada Dra. Com relação à consulta formulada, a proporção de consultas e videonasolaringoscopias não existe em nenhuma diretriz da ABORL-CCF e é ilegal, pois qualquer tipo de cerceamento ao livre exercício da Medicina
2017

OPERADORAS PROCURAM RESIDENTES ORLS PARA ATENDER COMO OTORRINO POR BAIXO CUST

AoIlmo.Sr. Prezado Dr. Com relação à atuação profissional do médico, de acordo com o Art. 17 da Lei No 3.268/1957, o profissional legalmente inscrito no Conselho Regional de Medicina, poderá exercer a medicina em qualquer dos seus ramos (áreas ou
2017

ORL PODE FAZER CIRURGIAS

AoIlmo.Sr. PARECER REFERENTE - O ORL PODE FAZER CIRURGIAS COMO TRAQUEOTOMIA, TIREOIDECTOMIAS, LARINGECTOMIAS, MAXILECTOMIAS, ESVAZIAMENTO CERVICAIS, LINFADENECTOMIAS CERVICAIS, RESSECÇÃO DE TUMORES DE PELE DE CABEÇA E PESCOÇO, RESSECÇÃO DE TUMORES DA VIA AÉREO DIGESTIVA SUPERIOR E TRATAMENTO CIRURGICO DE PATOLOGIAS
2017

ORL REALIZAR RECONSTRUÇÃO DO CANAL LACRIMAL

PARECER REFERENTE: Otorrinolaringologista pode fazer a cirurgia de reconstrução do canal lacrimal - 30313058? Convênio alega que "credenciado não habilitado a realizar o procedimento(1214)" Prezado Dr. Com relação à questão suscita, é o presente para informar que de acordo com o
2017

PAGAMENTO INSTRUMENTADOR

CDP 024-091224 - PARECER DA ASSOCIADA: C.C.G.F ASSUNTO: COBRANÇA HONORÁRIO SUPLEMENTAR DE INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA DE CONVÊNIO DE SAÚDE. O pagamento pela atuação do instrumentador cirúrgico é bastante discutido, mas existem decisões judiciais, resoluções e pareceres de conselhos profissionais que evidenciam
2017

PROCEDIMENTOS CIRURGICOS

Prezado Dr. Em atenção à consulta formulada ao Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF, é o presente para informar que o procedimento: 30501288 - Polipectomia - unilateral, consiste na remoção de pólipos da cavidade nasal e seios para nasais.  Portanto, não
2017

PRONTUÁRIO MÉDICO

AIlma.Sra. PARECER REFERENTE: PRONTUÁRIO MÉDICO Prezada Dra. Em análise a vossa consulta, cabe-nos lembrar que a prática de adotar o prontuário eletrônico encontra amparo legal na RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/07 (Publicada no D.O.U. de 23 nov. 2007, Seção I, pg. 252). Conforme
2017

REGISTRO DE IMAGENS DE EXAMES ENDOSCÓPICOS

PARECER REFERENTE: REGISTRO DE IMAGENS DE EXAMES ENDOSCÓPICOS - É OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO PARA O PACIENTE DAS IMAGENS OU SOMENTE O LAUDO POR ESCRITO É SUFICIENTE? SE OBRIGATÓRIO SERIA EM CD OU SOMENTE FOTO? Prezado Dr. Com relação à questão suscitada,
2017

TESTE CUTANEO-ALERGICOS

AoIlmo.Sr. PARECER REFERENTE: NEGATIVA CONVENIO - CREDENCIAMENTO TESTE CUTANEO-ALERGICOS PARA ORL COM EXIGÊNCIA DE TITULO DE ESPECIALISTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA. Prezado Dr. É o presente para informar que o diagnóstico e tratamento da alergia de via aéreas superiores, está incluso